O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comunicou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a jornada de trabalho 6×1 deverá ser analisada pelas comissões do Senado. Ele enfatizou que o texto enviado pela Câmara dos Deputados requer aprimoramentos. Alcolumbre destacou a importância de uma discussão aprofundada sobre a proposta, que busca modificar a atual legislação trabalhista.

“Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, afirmou Alcolumbre.

O senador quebrou o silêncio sobre a tramitação da PEC após ser questionado por Styvenson Valetim (Podemos-RN) em plenário, que solicitou uma previsão para a votação da proposta. Davi Alcolumbre defendeu que a análise da PEC ocorra “sem pressa”, para que todas as partes interessadas sejam ouvidas. Ele indicou que as definições sobre o processo se darão após uma reunião com os líderes partidários na próxima semana.

“Tenho certeza absoluta de que, assim como outros senadores, que pensam como eu, seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma”, completou.

Alcolumbre também criticou a pressão para que a PEC que extingue a jornada 6×1 e reduz a carga horária de 44 para 40 horas seja analisada rapidamente. Ele se posicionou como favorável ao debate, em vez de uma decisão apressada. “Não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil e o Senado seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara”, enfatizou.

“Não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para o povo brasileiro, para a nação e também para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara”, ressaltou.

Enquanto isso, as lideranças governistas estão pressionando para que a proposta seja aprovada ainda em junho, sem modificações. Caso o Senado decida alterar o texto, a PEC terá que retornar à Câmara para nova avaliação. Por outro lado, a oposição já apresentou uma PEC alternativa que visa preservar a jornada de trabalho atual, permitindo a possibilidade de contratos baseados nas horas trabalhadas. O líder oposicionista, Rogério Marinho (PL-RN), manifestou sua oposição à redução da carga horária no Brasil.

Alcolumbre também comentou sobre as votações em períodos eleitorais, afirmando que, muitas vezes, decisões racionais não podem ser tomadas devido à proximidade das eleições. Ele anunciou que discutirá a tramitação da PEC com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), que será o primeiro a analisar a proposta. O relator da PEC ainda não foi designado.

Fonte: Agência Brasil