Na última quarta-feira (25), o plenário da Câmara dos Deputados validou o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Essa decisão ocorre após a aprovação do texto pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) no dia anterior, 24 de fevereiro. Com essa nova etapa, o documento agora aguarda votação no Senado, além de precisar ser ratificado pelos Congressos da Argentina, Paraguai e Uruguai.
A aprovação na Câmara foi realizada por meio de uma votação simbólica, com a única objeção vinda da federação Psol-Rede. O acordo estabelece uma área de livre comércio, que inclui a redução gradual de tarifas e a proteção de setores considerados sensíveis, além de prever mecanismos para resolução de disputas comerciais. “O acordo abre uma nova etapa de cooperação e parceria entre os países do Mercosul e da União Europeia”, declarou Arlindo Chinaglia (PT-SP) em seu parecer.
Assinado no dia 17 de janeiro no Paraguai, o acordo foi encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para análise da representação brasileira no Parlasul em 2 de fevereiro. O debate a respeito do texto teve início em 10 de fevereiro, mas foi adiado devido a um pedido de vista. Finalmente, na sessão de terça-feira, o documento recebeu aprovação unânime.
O relator do acordo sugeriu que quaisquer atos que resultem em denúncia ou revisão do pacto, assim como ajustes que possam gerar custos ou compromissos para o Brasil, sejam submetidos à aprovação do Congresso. O acordo contém 23 capítulos, abordando temas como a redução de tarifas de importação e a criação de regras para diversos setores. O Mercosul se compromete a zerar tarifas sobre 91% dos produtos europeus em um período de até 15 anos, enquanto a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos produtos do Mercosul em até 12 anos.
Com a formalização desse acordo, será estabelecida a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de pessoas. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação deste tratado poderá aumentar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, promovendo a diversificação das vendas internacionais e beneficiando a indústria nacional.
Fonte: Agência Brasil
