A Câmara dos Deputados ratificou, na última terça-feira (10), o projeto de lei que estabelece a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. Esta nova instituição terá como foco principal a pesquisa e o ensino na área da ciência do esporte. O próximo passo é o envio da proposta ao Senado para votação.

A proposta, conhecida como Projeto de Lei 6133/25, foi uma iniciativa apresentada pelo governo federal no final do ano passado. Junto a ela, foi proposta também a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), que ainda está em processo legislativo.

O texto que foi aprovado é um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que fez alterações significativas, incluindo a remoção de termos relacionados a questões como misoginia e racismo, que estavam presentes na descrição das finalidades da nova universidade no que diz respeito ao enfrentamento desses problemas no esporte.

A proposta prevê a possibilidade de expansão da UFEsporte com a criação de campi em outros estados no futuro. O estatuto da universidade estabelecerá sua estrutura organizacional e as diretrizes para seu funcionamento, garantindo a integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A nova instituição também poderá adotar métodos alternativos de admissão e estratégias de inclusão, respeitando as normas de cotas.

“A criação da UFEsporte se justifica pelo fato de o Brasil carecer de profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas, situação que contrasta com a reconhecida capacidade do país em descobrir grandes talentos esportivos”, afirmou o relator em sua apresentação no plenário.

A UFEsporte contará com bens móveis e imóveis da União, além de receber doações e recursos provenientes de convênios com entidades nacionais e internacionais. Também está prevista a destinação de parte das receitas de apostas em apostas esportivas pelo Ministério do Esporte.

Conforme o projeto, o governo federal será responsável pela nomeação do reitor e do vice-reitor, que terão mandato temporário até que a universidade se organize segundo seu estatuto. O reitor interino será encarregado de definir as condições para a escolha do reitor definitivo, conforme a legislação vigente.

Dentro do prazo de 180 dias após a nomeação dos dirigentes temporários, a instituição deverá apresentar ao Ministério da Educação propostas para o estatuto e o regimento geral.

“A oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação, com abrangência em todas as regiões do país, enfocando a qualidade da formação de novos profissionais, parece-nos bastante positiva e tende a suprir uma carência histórica dos profissionais do setor”, acrescentou o deputado Julio César Ribeiro.

Processo Seletivo para Professores

Após a autorização de uma lei orçamentária, a UFEsporte poderá realizar um concurso público para a contratação de professores e técnicos-administrativos.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), enfatizou que a criação da universidade responde a uma demanda da sociedade, destacando que “todos os esportistas brasileiros pedem que essa universidade exista, inclusive como formadora de atletas e de diretrizes para o esporte brasileiro nas suas variadas modalidades”.

Por outro lado, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), que se opôs à proposta, criticou a iniciativa, chamando-a de “eleitoreira e populista”. “O governo anuncia a criação sem colocar um centavo no Orçamento. É marketing puro, é uma promessa vazia que gera manchete hoje e será esquecida amanhã”, declarou.

A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também se manifestou contra, ressaltando a dificuldade do governo em manter as universidades já existentes enquanto propõe a criação de novas instituições.

Fonte: Agência Brasil