O Banco de Brasília (BRB) informou, na noite desta terça-feira (18), que não está incluído no bloqueio de R$ 12,2 bilhões determinado no âmbito da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. Segundo a instituição, a Justiça Federal esclareceu que a medida de constrição atinge apenas pessoas físicas e empresas investigadas, e não o patrimônio do banco.

De acordo com o comunicado, a 10ª Vara Federal de Brasília revisou e corrigiu a decisão inicial, retirando o BRB da lista de alvos de bloqueio. O banco destacou que o novo despacho reforça que qualquer responsabilização envolvendo dirigentes não se estende automaticamente à pessoa jurídica, que atua como instituição financeira regulada.

No texto atribuído ao juízo federal, foi ressaltado que o BRB não deve figurar entre os entes sujeitos à indisponibilidade de bens, afastando assim qualquer bloqueio sobre as contas da instituição. O banco reiterou que nenhum recurso próprio foi afetado pelas medidas judiciais.

O BRB afirmou ainda que segue comprometido com práticas de governança, transparência e respeito às normas do sistema financeiro.

A decisão judicial também determinou o afastamento temporário do presidente do banco, Paulo Henrique Costa, e do diretor de Finanças e Controladoria, Dario Oswaldo Garcia Júnior. Para substituir Costa, o Governo do Distrito Federal indicou Celso Eloi de Souza Cavalhero, atual superintendente da Caixa e servidor de carreira do BRB. A nomeação, no entanto, só será efetivada após aprovação pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.