O Brasil obteve um marco histórico ao alcançar sua melhor classificação no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que mede a eficácia das políticas de dados abertos do governo. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O resultado faz parte da última edição do OURData Index, que analisa a abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos entre os países membros e parceiros da OCDE.
Na avaliação, o Brasil ficou em 8º lugar entre 41 nações, obtendo 0,70 ponto em uma escala que vai de 0 a 1. Essa pontuação representa a melhor nota da América Latina e é 32% superior à média dos países da OCDE, destacando o Brasil em comparação a nações reconhecidas por suas políticas digitais, como Reino Unido e Canadá. O desempenho reforça a posição do país como um exemplo a ser seguido na agenda de dados abertos tanto regional quanto internacionalmente.
O OURData Index avalia três dimensões principais das políticas de dados abertos: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso das informações. O Brasil se destacou especialmente nos dois primeiros critérios, alcançando 0,78 ponto em disponibilidade de dados e 0,74 em acessibilidade. No que diz respeito ao suporte ao reuso, a nota foi de 0,57, ainda superior à média da OCDE, que é de 0,40.
A nota do governo brasileiro ressaltou que “os resultados refletem avanços do governo do Brasil na publicação proativa de dados governamentais em formatos abertos e reutilizáveis”. Isso se deve ao fortalecimento de instrumentos que ampliam o acesso e o uso das informações por cidadãos, pesquisadores, jornalistas, empreendedores e pela sociedade em geral.
Vinicius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), destacou que “esse resultado comprova o avanço do Brasil na agenda de transparência e Governo Aberto. Ao ampliar o acesso às informações públicas, fortalecemos o controle social, estimulamos a inovação e contribuímos para o aprimoramento das políticas públicas”.
Uma Década de Política Nacional de Dados Abertos
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, completará uma década em maio deste ano. O Portal Brasileiro de Dados Abertos é a principal plataforma de publicação e acesso a dados governamentais, reunindo mais de 15 mil conjuntos de dados de órgãos federais e parceiros subnacionais, todos disponíveis em formatos abertos e legíveis por máquinas. Essas informações são valiosas para a sociedade civil e setores público e privado, sendo utilizadas em diversas iniciativas, como pesquisas acadêmicas e desenvolvimento de aplicativos.
De 2022 a 2025, o número de conjuntos de dados publicados aumentou cerca de 50%, passando de 10.447 para mais de 15 mil. O portal já conta com mais de 100 mil usuários, conforme dados do governo federal. O crescimento da cultura de dados abertos no Brasil também é impulsionado por iniciativas de capacitação e integração entre os órgãos públicos.
A Semana Dados BR, realizada desde 2023 pelo governo federal em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), já alcançou mais de 40 mil pessoas, promovendo conhecimento sobre o uso de dados. Em 2024, o governo lançou o Catálogo Nacional de Dados, que compila os conjuntos de dados produzidos pelo Poder Executivo Federal em um único ambiente.
No início deste ano, o Brasil assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), uma iniciativa internacional que reúne 73 países e organizações da sociedade civil com o objetivo de promover transparência e participação social na gestão pública. A copresidência é exercida pela CGU, em colaboração com a advogada queniana Steph Muchai.
Sobre a OCDE
A OCDE, fundada em 1961 e com sede em Paris, é uma organização internacional que reúne atualmente 37 países, incluindo algumas das principais economias desenvolvidas, como Estados Unidos e Japão. O Brasil, que se tornou um parceiro-chave da OCDE em 2007, formalizou seu interesse em se tornar membro pleno em 2017, durante o governo de Michel Temer. O processo de adesão avançou no final de 2022, mas desde então não houve novos desdobramentos.
Fonte: Agência Brasil
