O número de mulheres que se candidataram a uma vaga na Câmara dos Deputados teve um crescimento expressivo, saltando de 358 candidatas em 1998 para 3.668 em 2022, o que representa um aumento de cerca de 925%. Entretanto, essa elevação não se traduziu em uma maior ocupação das cadeiras no Legislativo, onde o número de deputadas federais eleitas subiu de apenas 29 para 90, uma alta de 210% no mesmo período.
Esses dados foram divulgados pelo Portal da Classe Política, que foi lançado pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Representação e Legitimidade Democrática (INCT-ReDem) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) na última terça-feira (16).
Nas eleições de 2022, as mulheres conseguiram conquistar 17,5% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 17,8% nas assembleias estaduais, os percentuais mais altos já registrados, mas ainda longe de alcançar a paridade de 50% ou o mínimo de 30% exigido para candidaturas. As assembleias estaduais, que historicamente apresentam maior participação feminina, agora seguem a mesma tendência de cerca de 18% de representação.
O crescimento no número de candidaturas femininas é, em parte, atribuído à Lei das Cotas de Gênero (Lei 9.504/1997) e à Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009), que asseguraram a reserva de, no mínimo, 30% das candidaturas proporcionais para cada gênero. Contudo, a legislação não garantiu condições equitativas para a competição entre candidatos.
Desigualdade Dentro dos Partidos
Nilton Sainz, cientista político e pesquisador da UFPR que coordena o Portal da Classe Política, aponta que a baixa representação feminina no Legislativo está intimamente ligada a estruturas de poder dentro dos partidos políticos. “O primeiro fator é o controle dos recursos partidários. Há um acesso desigual ao financiamento de campanhas. As mulheres geralmente recebem menos recursos financeiros e dependem mais de materiais de campanha, enquanto os homens têm acesso a valores maiores em dinheiro”, explica Sainz.
Ele também menciona a presença de candidaturas “laranjas”, que são aquelas sem viabilidade real de disputa e que existem apenas para atender às cotas. “Essas candidaturas não contribuem para uma verdadeira representação”, complementa o pesquisador.
Os especialistas ressaltam que a baixa presença de mulheres no Legislativo impacta diretamente a agenda pública, limitando a discussão de temas essenciais para esse grupo. “Quando mulheres são excluídas dos espaços de poder, suas vozes se tornam invisíveis, e isso afeta o orçamento para questões como combate à violência de gênero e políticas de saúde”, afirma Sainz.
Recursos do Portal da Classe Política
O Portal da Classe Política não só disponibiliza dados sobre a presença feminina, mas também transforma informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em indicadores visuais. Isso permite uma análise abrangente das candidaturas, patrimônio e financiamento de campanhas desde 1998 até 2024.
“O portal possibilita a análise em níveis municipal, estadual e federal, permitindo entender perfis de candidaturas e eleitos, além de oferecer dados sobre patrimônio e funcionamento do legislativo”, explica Sainz. “Com a consolidação dessas informações, conseguimos aproximar o cidadão dos dados que antes pareciam distantes e complexos”, conclui.
Fonte: Agência Brasil
