A violência política que afeta mulheres no Brasil se manifesta de diversas formas, incluindo intimidações, ataques à honra, ameaças e até assassinatos. Exemplos marcantes, como o homicídio da vereadora Marielle Franco em 2018 e os ataques direcionados à deputada Maria do Rosário no Congresso Nacional em 2014, demonstram a gravidade dessa questão. Esses incidentes revelam a intensa dimensão da violência de gênero no contexto político.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam um crescimento alarmante nas denúncias de violência política de gênero, que aumentaram mais de 11 vezes nos últimos quatro anos. Em 2022, foram registrados apenas 15 processos relacionados a essa questão, enquanto em 2026, até setembro, já são 177 processos em trâmite na Justiça Eleitoral.
Desde 2018, o Ministério Público Federal (MPF) documentou 436 ocorrências de violência política de gênero, com mais da metade (221) envolvendo agressões de natureza moral. Além disso, 40% dos casos (177) foram classificados como violência psicológica, evidenciando a gravidade do problema.
Campanha de Conscientização
Para enfrentar essa realidade, o TSE e o MPF lançaram a campanha “Política é Substantivo Feminino”. A iniciativa visa informar e sensibilizar a população sobre a necessidade de combater as várias formas de violência política contra mulheres. A ministra do TSE, Estela Aranha, destacou o impacto desse tipo de violência na democracia. “Ela [a violência política de gênero] silencia individualmente, porque essa mulher pensa: vou sair da política. Mas também atinge a coletividade”, afirmou, ressaltando que isso prejudica a participação feminina na política.
Desafios Relacionados ao Gênero e Raça
No evento de lançamento da campanha, representantes de organizações de direitos das mulheres e do movimento negro apresentaram uma carta ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, expressando preocupação com o aumento da violência política de gênero e raça nas eleições deste ano. O documento relata relatos de candidatas, especialmente mulheres negras e LBTs, que enfrentaram ameaças de morte, violência sexual, e ataques racistas e LGBTIfóbicos.
A pesquisa do Instituto Marielle Franco, que analisou 77 casos entre 2021 e 2025, revelou que 87% das vítimas eram mulheres negras, destacando que a violência de gênero não afeta todas as mulheres de maneira igual.
Participação Política Feminina no Brasil
O Brasil se destaca negativamente em termos de representação feminina no Parlamento Federal, ocupando a 135ª posição em um ranking de 184 países, com apenas 17,5% de mulheres no Congresso. Além disso, mais de 700 municípios brasileiros não têm nenhuma mulher em cargos eletivos, e apenas 16% das prefeituras são lideradas por mulheres.
A coordenadora do grupo de trabalho da Procuradoria-Geral Eleitoral, Raquel Branquinho, enfatizou que, apesar da legislação estar alinhada com normas internacionais sobre a representatividade feminina, o desafio da violência contra essas mulheres continua a ser uma barreira significativa.
Fonte: Agência Brasil
