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Augusto Cury apresenta proposta de governo com reformas no STF e novo modelo de governo

Augusto Cury propõe mandato de oito anos no STF e semipresidencialismo

O candidato à presidência Augusto Cury, do partido Avante, divulgou um abrangente programa de governo que abrange 18 projetos e 20 teses. Entre as principais propostas, destaca-se a transição para um regime semipresidencialista, o estabelecimento de mandatos de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a implementação de uma diplomacia econômica. O documento, que possui aproximadamente 200 páginas, pode ser consultado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Agência Brasil divulgou que entre os dias 17 e 20 de setembro, serão publicadas matérias abordando os programas de governo de todos os candidatos à presidência. As publicações seguirão uma ordem alfabética e nesta quinta-feira (17), serão apresentadas as propostas de Augusto Cury, além de Clariana Barão e Edmilson Costa.

Educação e inclusão social

O programa de Augusto Cury prioriza a educação em tempo integral, com a intenção de criar ambientes escolares que estimulem o debate, a prática de esportes e a convivência social. A proposta inclui a reestruturação do ensino médio, integrando formação acadêmica, humana e profissional, além de transformar universidades em centros de inovação.

Outra iniciativa, denominada Brasil Neuroinclusivo, visa criar políticas permanentes para acolher indivíduos com autismo, TDAH, dislexia e altas habilidades. O objetivo é estabelecer uma conexão mais próxima entre escolas e famílias, com a elaboração de um Plano de Inclusão e um Mapa Nacional da Neurodiversidade.

A proposta Mulheres Vivas foca em políticas integradas para combater o feminicídio e proteger as mulheres, incluindo o uso de dispositivos de alerta e monitoramento de agressores. Além disso, sugere a prioridade no acesso a programas de capacitação e a eliminação de taxas de juros abusivas em créditos voltados para mulheres.

Empreendedorismo e desenvolvimento econômico

Cury propõe a criação do Ministério do Empreendedorismo e Economia Distribuída, com o objetivo de descentralizar a produção através de microempresas. O plano inclui a instalação de 10 mil clubes de Empreendedorismo e a criação do Banco do Empreendedor, que disponibilizará crédito de até R$ 20 mil com condições facilitadas para beneficiários do Bolsa Família.

No que diz respeito à habitação, a proposta visa regularizar até 5 milhões de moradias em favelas em uma década, sem desalojar os atuais moradores. Isso se alinha ao projeto Comunidade 4.0, que busca melhorias urbanas e financia pequenos empreendedores locais com crédito acessível.

Agronegócio e infraestrutura

O programa também defende a iniciativa Brasil Oásis, que pretende transformar o semiárido em uma área agrícola com segurança hídrica. O plano inclui o uso de tecnologias de irrigação de precisão e a meta de duplicar a produção de alimentos, além de aumentar significativamente as exportações de frutas em dez anos.

A proposta Brasil Empreendedor nas Estradas (BEE) sugere a instalação de polos de comércio ao longo das rodovias, oferecendo infraestrutura como energia solar e áreas de descanso, criando microecossistemas que fomentem o turismo e a produção local.

Cooperativismo e comércio exterior

A proposta Brasil Cooperativismo busca dobrar o número de cooperativas no país e expandir a participação de cooperados, abrangendo setores diversos, com a supervisão da nova Autoridade Nacional do Cooperativismo (ANCOOP). A iniciativa Brasil Exportador planeja a criação de zonas francas de exportação em cinco estados, focando em setores tecnológicos de ponta.

Relações internacionais e saúde

No campo da política externa, o programa propõe a modernização das embaixadas brasileiras com foco na diplomacia econômica. A proposta inclui a realocação do corpo diplomático para priorizar mercados emergentes, como o Oriente Médio e a Ásia.

Em saúde, o projeto Tele Saúde Brasil visa estabelecer uma plataforma pública de medicina digital, enquanto a iniciativa Sociedade Está Abraçando (SEA) focará na prevenção de câncer com unidades móveis de rastreamento.

Meio ambiente e segurança pública

O plano Energias Renováveis do Brasil tem como meta alcançar 90% de matriz energética limpa até 2040, utilizando inteligência artificial e promovendo o hidrogênio verde. A proposta Floresta Viva BR busca combater incêndios e proteger a Amazônia, enquanto o programa Segurança 4.0 pretende integrar as polícias estaduais e federais para um combate mais eficaz ao crime organizado.

Essas propostas refletem a visão de Augusto Cury para um Brasil mais inclusivo, inovador e seguro, com foco em soluções sustentáveis e desenvolvimento econômico.

Fonte: Agência Brasil

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