Seis dias após a Câmara dos Deputados aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que visa extinguir a escala 6×1, a proposta permanece parada no Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não se pronunciou sobre o andamento da matéria, enquanto a oposição apresentou uma proposta alternativa que mantém a jornada de trabalho de seis dias e 44 horas semanais.

O texto da oposição, que foi elaborado no dia seguinte à aprovação da PEC que reduz a jornada de trabalho no Brasil, foi rapidamente encaminhado por Alcolumbre à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa agilidade contrasta com a inércia observada em relação à PEC 221/2019, que ainda aguarda apreciação.

A assessoria de Alcolumbre não respondeu aos questionamentos da Agência Brasil sobre o tema. Para a cientista política Luciana Santana, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a falta de movimentação em torno da PEC indica uma postura cautelosa do presidente do Senado.

“O silêncio de Alcolumbre pode ser visto como uma tentativa de evitar um posicionamento prematuro em uma questão que tem forte apoio popular, mas também enfrenta resistência significativa de certos setores empresariais e alguns parlamentares”, destacou a especialista.

A professora também mencionou que, recentemente, representantes do setor empresarial expressaram o desejo de que a discussão sobre a PEC ocorra de maneira mais lenta, possivelmente após as eleições, e têm pressionado o Senado para revisar o texto.

Expectativas de Tramitação

Os líderes do governo esperam que a tramitação da PEC seja definida em uma reunião que deve ocorrer na próxima semana, após o feriado de Corpus Christi. Nesta terça-feira, o Senado estava com suas comissões e corredores vazios, e apenas uma sessão semipresencial estava programada.

Luciana Santana acredita que Alcolumbre está tentando equilibrar interesses conflitantes, e seu comportamento sugere mais uma estratégia de controle do ritmo da tramitação do que uma rejeição direta à proposta.

“Se acelerar a tramitação, atenderá à pressão popular e evitará ser visto como um obstáculo. Se retardar ou permitir mudanças, responderá às preocupações de empresários e parlamentares que consideram a proposta precipitada”, acrescentou.

Detalhes da Proposta da Oposição

A proposta alternativa da oposição sugere um regime de trabalho diferente do que é estabelecido pela CLT, permitindo que a jornada seja negociada diretamente entre empregador e empregado, com base em contratos por hora. Além disso, a PEC da oposição preserva a escala de seis dias de trabalho por semana e as 44 horas semanais.

O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a proposta que reduz a jornada de trabalho. Ele afirmou que “[a PEC da oposição] mantém a liberdade de escolha do trabalhador e evita um modelo de jornada imposto a todos os setores da economia.”

Por outro lado, a líder do PT no Senado, Teresa Leitão, criticou a movimentação da oposição, considerando-a um retrocesso e alertando que pode atrasar a eliminação da escala 6×1:

“Espero que haja momentos de reflexão e negociação, porque o apelo popular pelo fim da jornada 6×1 é forte, refletindo a realidade dos trabalhadores”, declarou.

A professora Luciana Santana alerta que a abertura para propostas alternativas pode resultar em modificações no texto e prolongar a tramitação da PEC. “O Senado tende a buscar ajustes e ampliar o debate, o que pode atrasar a aprovação”, comentou.

Análise na CCJ

A PEC que visa acabar com a escala 6×1 será analisada primeiro na CCJ, liderada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), antes de seguir para o Plenário, onde precisará ser aprovada em dois turnos. Alencar já sinalizou que priorizará a votação da PEC da Câmara, que começou a tramitar antes da proposta da oposição.

A cientista política Luciana Santana ressalta que a definição do relator e um calendário de audiências públicas são cruciais para entender se a tramitação será acelerada, revista ou se esfriará. A próxima reunião da CCJ está agendada para o dia 10 de junho, e o governo espera que a proposta seja votada até o final do mês.

O líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), enfatizou a importância de o Senado atender às demandas populares. “É fundamental que o Senado Federal reconheça sua responsabilidade e aprove a matéria com a agilidade que o momento exige”, finalizou.

Fonte: Agência Brasil