O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta sexta-feira (29) que pretende nomear novamente o advogado Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A revelação ocorreu durante uma visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), localizada em Laranjeiras.
De acordo com Lula, a recusa de sua indicação anterior se deu por razões políticas, e não por falta de competência técnica. Ele descreveu Messias como “um dos melhores advogados do país” e enfatizou que não há qualquer impedimento jurídico que possa prejudicar sua nomeação.
“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, destacou Lula, enquanto criticava a possibilidade de que indicações possam ser rejeitadas sem uma justificativa técnica adequada. O presidente ressaltou que o Senado tem o direito de vetar nomes, desde que apresente critérios claros e objetivos. “Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, argumentou.
“Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, afirmou.
Diálogo com o Congresso
Lula também enfatizou a relevância do diálogo político para a aprovação de propostas no Legislativo. Ele mencionou que mantém conversas com parlamentares de diferentes orientações partidárias, independentemente de suas afinidades ideológicas.
“Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, disse.
A declaração foi proferida durante a agenda em Sergipe, onde o presidente visitou a Fafen-SE, que teve suas operações retomadas como parte do plano do governo federal para revitalizar o setor de fertilizantes e promover investimentos da Petrobras no estado.
Histórico de Rejeição
Vale destacar que, pela primeira vez em mais de um século, o Senado rejeitou a indicação de um nome para o STF. Para que a nomeação de Messias fosse aprovada, eram necessários ao menos 41 votos entre os 81 senadores. O resultado da votação foi de 42 votos contrários e 34 a favor.
Fonte: Agência Brasil
