O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou a remoção urgente de um vídeo que utiliza tecnologia de inteligência artificial para reproduzir a imagem e a voz do ex-prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, conhecido como JHC. A decisão foi emitida em caráter liminar no último domingo (26), em resposta a um pedido da Federação PSDB Cidadania, visando proteger a integridade do processo eleitoral.

Embora JHC ainda não tenha confirmado oficialmente sua candidatura ao governo de Alagoas, o TRE-AL enfatizou a importância de coibir práticas que possam distorcer a realidade nas eleições de 2026. Além da exclusão do vídeo, a Justiça Eleitoral exigiu que a plataforma responsável pela publicação forneça, em um prazo de dois dias, os dados de cadastro e os registros de IP do perfil anônimo que postou o conteúdo.

O desembargador Antonio José de Carvalho Araújo, responsável pela decisão, estipulou um prazo de 24 horas para que o Facebook (Meta) remova o vídeo, sob pena de uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O material em questão utiliza deepfake para criar falsas declarações de envolvimento em crimes relacionados à administração pública, com vozes geradas artificialmente atribuídas a JHC e seu pai, João Caldas, alegando participação em desvios de recursos do IPREV Maceió.

O magistrado destacou que o vídeo não continha qualquer aviso sobre o uso de tecnologia de inteligência artificial, infringindo normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Para o relator, a criação de conteúdos falsos que visam prejudicar a imagem de pré-candidatos ultrapassa os limites da liberdade de expressão, tornando-se uma ameaça à lisura do processo democrático.

Fonte: G1