O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) iniciou, nesta sexta-feira (27), uma operação para apurar um suposto esquema criminoso relacionado à realização de cirurgias ortopédicas financiadas pelo Estado, com base em decisões judiciais. A investigação aponta indícios de superfaturamento que podem chegar a R$ 10 milhões.
Segundo informações do MP-AL, advogados, profissionais da saúde e empresas estariam envolvidos nessa fraude. Além disso, foram encontradas evidências de irregularidades no fornecimento de órteses, próteses e materiais cirúrgicos. Neste momento, cerca de 50 prontuários médicos estão sob análise, com foco em cirurgias de tornozelo, joelho e coluna, todas custeadas por meio de ordens judiciais.
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do MP está executando, nesta fase inicial, três mandados de busca e apreensão em hospitais localizados em Maceió, cujos nomes não foram divulgados. Segundo o órgão, as irregularidades podem ser observadas desde o ano de 2023. A Operação Leito de Procusto visa coletar documentos, prontuários e registros administrativos que possam confirmar as irregularidades em procedimentos já pagos com recursos públicos, além de contribuir para o avanço das investigações.
As apurações foram iniciadas há cerca de um ano, após a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) notar um aumento anômalo nos valores referentes a ações judiciais para cirurgias ortopédicas. Diante disso, o MP-AL começou a investigar a regularidade dos processos, os custos apresentados e os materiais utilizados nas cirurgias.
Os primeiros alvos das investigações incluem advogados, médicos cirurgiões ortopédicos e anestesistas. O suposto esquema funcionaria da seguinte maneira: advogados identificavam pacientes necessitados de cirurgias e moviam ações judiciais para garantir o custeio pelo Estado. O problema central da investigação é a suspeita de que os valores apresentados nos processos seriam muito superiores aos praticados no mercado, resultando em cobranças inflacionadas para órteses e próteses.
“O Ministério Público enfatiza que as medidas tomadas nesta fase têm natureza investigativa, e a apuração será rigorosa, visando identificar todos os envolvidos, delimitar responsabilidades e garantir a correta aplicação dos recursos públicos, especialmente em uma área tão crítica como a saúde”, afirmou Napoleão Amaral, coordenador do GAECO.
Durante as investigações, o GAECO já ouviu depoimentos de pacientes que alegam ter sido vítimas do esquema. Algumas dessas pessoas relataram ter passado por cirurgias com resultados insatisfatórios e, em casos mais graves, ficaram com sequelas, o que agrava a situação, já que envolve não apenas danos financeiros, mas também efeitos diretos na saúde e qualidade de vida dos indivíduos.
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