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PGR apoia pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro devido a questões de saúde

PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que favorece a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, fundamentando-se em preocupações relacionadas à saúde do ex-mandatário. A decisão foi comunicada na última segunda-feira (23). O parecer ressalta a urgência da medida, considerando que Bolsonaro requer cuidados constantes para monitorar seu estado de saúde, que é considerado vulnerável.

“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, afirmou Gonet em sua análise.

O ex-presidente, que cumpre uma pena de 27 anos e três meses por crimes contra a democracia, foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Atualmente, Bolsonaro está detido em uma ala especial do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como Papudinha. Recentemente, ele passou mal e precisou ser transferido para um hospital, onde foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral.

Após a internação, a defesa de Bolsonaro reiterou o pedido de prisão domiciliar, enfatizando que a condição de saúde do ex-presidente é crítica e que ele corre o risco de morte caso não receba a atenção médica necessária de forma contínua. Na última sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, encarregado da execução penal do caso, solicitou à PGR um parecer sobre essa nova solicitação.

Bolsonaro, de 71 anos, foi internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) ao apresentar sintomas como sudorese intensa, calafrios e baixa oxigenação. Ele permanece hospitalizado no DF Star, em Brasília, enquanto sua equipe jurídica busca alternativas que garantam sua segurança e saúde em meio à condenação.

Fonte: Agência Brasil

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