O Brasil obteve um desempenho notável no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que analisa a efetividade das políticas de dados abertos do governo. Esta conquista, anunciada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) nesta quarta-feira (11), reflete o compromisso do país em promover a transparência e o acesso à informação pública.
De acordo com a última edição do OURData Index (Open, Useful and Re-usable Data Index), que avalia a abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos entre nações membros e parceiras da OCDE, o Brasil alcançou 0,70 ponto em uma escala que vai de 0 a 1. Esse resultado coloca o país na 8ª posição global e é o melhor da América Latina, superando a média da OCDE em 32%. O Brasil também se destaca frente a países conhecidos por suas políticas digitais, como Reino Unido e Canadá.
O OURData Index examina três áreas principais: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso das informações públicas. O Brasil se destacou especialmente nos critérios de disponibilidade, com uma pontuação de 0,78, e acessibilidade, com 0,74. Já no suporte ao reuso, a nota foi de 0,57, ainda superior à média da OCDE, que é de 0,40.
Em nota oficial, o governo brasileiro afirmou: “Os resultados refletem avanços do governo do Brasil na publicação proativa de dados governamentais em formatos abertos e reutilizáveis, além do fortalecimento de instrumentos que ampliam o acesso e o uso dessas informações por cidadãos, pesquisadores, jornalistas, empreendedores e pela sociedade em geral”.
Vinicius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), também comentou sobre o reconhecimento internacional, afirmando que “esse resultado comprova o avanço do Brasil na agenda de transparência e Governo Aberto. Ao ampliar o acesso às informações públicas, fortalecemos o controle social, estimulamos a inovação e contribuímos para o aprimoramento das políticas públicas”.
Política Nacional de Dados Abertos
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, completa uma década em maio e utiliza o Portal Brasileiro de Dados Abertos como sua principal ferramenta. Esta plataforma reúne mais de 15 mil conjuntos de dados de órgãos federais e parceiros subnacionais, disponibilizados em formatos acessíveis e legíveis por máquinas.
Entre 2022 e 2025, o número de conjuntos de dados publicados aumentou em 50%, passando de 10.447 para mais de 15 mil. O portal já conta com mais de 100 mil usuários, refletindo um crescente interesse pela utilização de dados em diversas iniciativas, como pesquisas acadêmicas e desenvolvimento de aplicativos.
Além disso, o fortalecimento da cultura de dados abertos foi impulsionado por iniciativas de capacitação. Desde 2023, a CGU e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promovem a Semana Dados BR, que já beneficiou mais de 40 mil pessoas. Em 2024, será lançado o Catálogo Nacional de Dados, que reunirá conjuntos de dados do Poder Executivo Federal em um único espaço.
O governo brasileiro também assumiu, no início deste ano, a copresidência da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), uma iniciativa internacional que visa promover transparência e participação social na gestão pública, em colaboração com a advogada queniana Steph Muchai.
Sobre a OCDE
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), criada em 1961 e com sede em Paris, é composta atualmente por 37 países, incluindo algumas das maiores economias do mundo, como os Estados Unidos, Japão e nações da União Europeia. O Brasil, parceiro ativo desde 2007, manifestou interesse em se tornar membro pleno em 2017, durante a gestão de Michel Temer, mas seu processo de adesão tem avançado lentamente desde então.
Fonte: Agência Brasil
