O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) anunciou na última terça-feira (3) a condenação de quatro indivíduos envolvidos em uma significativa fraude fiscal que lesou o fisco estadual. As penas combinadas somam mais de 23 anos de reclusão, revelando a gravidade das ações desse grupo criminoso.
O grupo, que opera no setor atacadista de alimentos, foi identificado como “Núcleo Facilitadores – Testas de Ferro” durante a Operação Senhor do Sol. Além da fraude fiscal, os condenados também foram responsabilizados por falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção. A investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal revelou um esquema complexo de fraudes que envolvia uma significativa movimentação financeira.
Embora o MP-AL não tenha divulgado os nomes completos dos condenados, as iniciais foram apresentadas. A 17ª Vara Criminal identificou a estrutura hierárquica e a divisão de tarefas dentro da organização criminosa. As penas foram definidas da seguinte forma: E. L. L. foi sentenciado a 4 anos e 2 meses em regime semiaberto; I. de A. R. recebeu uma pena de 9 anos em regime fechado; J. L. A. foi condenado a 7 anos e 2 meses em regime semiaberto; e N. L. de L. teve uma pena de 3 anos, com a privativa de liberdade substituída por medidas restritivas.
As investigações apontam que o líder do esquema, identificado como A.A. da S., utilizava uma rede de empresas em nome de terceiros, os chamados “laranjas”. O principal objetivo do esquema era proteger o patrimônio da empresa central e manipular débitos tributários, utilizando práticas fraudulentas como a modificação frequente dos quadros societários e a emissão de documentos falsificados.
Dentre as práticas do “Núcleo Facilitadores”, destacam-se a inclusão de informações falsas em documentos públicos e privados, a criação fictícia de empresas e a atuação para ocultar os verdadeiros beneficiários do esquema.
Fonte: G1
