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Debate sobre Atualização do Plano Diretor de Maceió É Reaberto na Câmara Municipal

Vereadores retomam debate sobre atualização do Plano Diretor de Maceió

A Câmara Municipal de Maceió deu início à sua primeira sessão ordinária de 2026, reunindo 26 vereadores para discutir questões relevantes para a cidade. O foco principal foi a atualização do Plano Diretor, tema levantado pelo vereador Allan Pierre durante a sessão realizada na terça-feira (3). As contribuições dos vereadores Teca Nelma, Leonardo Dias e do presidente Chico Filho enriqueceram o debate.

Allan Pierre expressou sua preocupação sobre a falta de atualização do Plano Diretor, enfatizando que, devido a uma decisão judicial, o município suspendeu a emissão de licenças para novas construções no Litoral Norte. “Não sou contra ao desenvolvimento econômico, mas me preocupa a Maceió que está sendo construída. O Litoral Norte enfrenta problemas sérios de mobilidade urbana, e o meio ambiente está sendo prejudicado com novas obras”, afirmou o vereador.

A vereadora Teca Nelma também manifestou sua inquietação em relação ao tema. Ela apontou que a população está angustiada pela inação em atualizar o Plano Diretor, que tem sido afetado por decisões judiciais e ações da administração municipal. “O Ministério Público recomenda a suspensão da emissão de alvarás de construção, e a prefeitura acata essa recomendação. No entanto, as obras continuam no Litoral Norte. Onde está a fiscalização do Executivo?” questionou.

O vereador Leonardo Dias abordou a necessidade de proporcionar segurança jurídica para aqueles que investiram em imóveis na região. “Precisamos discutir o Plano Diretor com seriedade, e não apenas ignorar as leis. É essencial que existam regras claras para quem deseja investir e construir, garantindo o retorno do investimento”, declarou.

O presidente da Câmara, Chico Filho, também ressaltou a urgência na atualização do Plano Diretor, enfatizando que isso é fundamental para quem vive e investe no Litoral Norte. “É crucial promover um debate amplo sobre essa questão. É importante lembrar que as normas não estão sendo desrespeitadas, mas a atualização do Plano Diretor é necessária, conforme estipulado pelo Estatuto das Cidades, que requer revisões a cada dez anos”, analisou.

Durante a sessão, a Câmara também aprovou uma Moção de Pesar, a pedido do vereador Leonardo Dias, em homenagem às vítimas de um trágico acidente na Rodovia AL-220, em São José da Tapera. As vítimas, que participaram da Romaria de Nossa Senhora das Candeias, em Juazeiro do Norte (CE), resultaram em 16 óbitos.

A sessão foi ainda marcada pela presença de membros da Orquestra de Frevo do Bloco Pinto da Madrugada, que animaram o ambiente com marchinhas de Carnaval, trazendo um toque festivo ao plenário.

Fonte: G1

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