A Comissão do Banco Master no Senado manifestou, nesta terça-feira (24), sua insatisfação em relação à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e seu presidente interino, João Carlos Accioly. A crítica se concentra na suposta falta de fiscalização da CVM sobre o Banco Master, que está sendo investigado por fraudes financeiras significativas no mercado de capitais.

O senador Eduardo Braga, líder do MDB, apontou que essa não é a primeira vez que a CVM é acusada de inércia, lembrando de outros casos de fraudes que não resultaram em ações efetivas. Ele declarou que “nada foi feito” em resposta a escândalos anteriores, citando especificamente o caso das Lojas Americanas como um exemplo de falta de transparência.

“Estamos falando de milhares, eu diria, de milhões de brasileiros que estão sendo prejudicados porque o dinheiro do seu fundo de previdência evaporou-se de forma criminosa. E não dá pra dizer que a CVM não foi omissa,” afirmou Braga.

A CVM, uma autarquia federal responsável pela regulação e fiscalização dos mercados financeiros, tem o objetivo de proteger os investidores contra fraudes. Apesar de sua independência administrativa, a instituição está sob o Ministério da Fazenda e enfrenta a pressão do Senado para justificar suas ações.

Braga também sugeriu que a CVM poderia estar ligada a irregularidades mais graves, alegando que o Banco Master usou recursos de clientes para cobrir déficits financeiros. “Eu estou dizendo a palavra e o adjetivo omissão porque eu quero ser politicamente correto. O nome disso, lamentavelmente, não é omissão,” reforçou o senador.

Transparência e Omissão

João Accioly, que ocupa o cargo de presidente interino desde maio de 2022, reconheceu que pode ter havido falhas na comunicação sobre as medidas adotadas para evitar fraudes. Ele admitiu que “houve uma omissão em divulgar o que foi feito” e enfatizou que a CVM foi responsável por alertar o Ministério Público sobre indícios de irregularidades envolvendo quase R$ 500 milhões.

“Houve uma omissão em divulgar o que foi feito. A Compliance Zero [operação da Polícia Federal] é feita depois que a CVM comunica ao MPF sobre os indícios,” explicou Accioly.

Ele também destacou que, até o momento, foram abertos 200 processos relacionados ao Banco Master, com 24 deles ligados a tentativas de aquisição da instituição por parte do Banco Regional de Brasília (BRB). Accioly defendeu a atuação da CVM, atribuindo a responsabilidade pelas fraudes aos criminosos, embora reconheça a necessidade de aprimoramento dos métodos de fiscalização.

Identificação de Falhas

A senadora Leila Barros (PDT) questionou Accioly sobre as falhas no sistema de proteção ao mercado financeiro, uma vez que a CVM afirma ter realizado seu trabalho. “Onde que houve o erro? Se a CVM identificou, comunicou ao Ministério Público e a fraude aconteceu, aonde que está o erro?” indagou.

Accioly respondeu que é prematuro apontar falhas específicas e anunciou a criação de um grupo de trabalho para analisar os erros da CVM. “No relatório, vai ter uma visão introspectiva para aprender o que funcionou bem e o que não funcionou bem,” disse, ressaltando que a identificação de erros é parte do processo de melhoria contínua.

A CVM é composta por um presidente e quatro diretores, todos nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado. Atualmente, a instituição enfrenta um déficit de três diretores, com dois indicados aguardando a sabatina dos senadores.

Fonte: Agência Brasil