O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, reiterou, nesta segunda-feira (23), que a eliminação da escala 6×1 se destaca como uma das principais metas do governo federal para o ano. Durante sua participação no programa de estreia Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional, Boulos enfatizou a importância de garantir melhores condições de trabalho aos brasileiros.

“A proposta que nós estamos defendendo, junto com o [presidente Luiz Inácio] Lula, é o fim da escala 6×1, ou seja, no máximo 5×2. No mínimo, o trabalhador ter dois dias de descanso por semana livres e reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais sem redução de salário”, explicou.

O ministro reconheceu a resistência que a proposta enfrenta por parte de empresários, um fenômeno comum em momentos de avanço nas conquistas trabalhistas. Ele citou precedentes históricos, como a implementação do salário mínimo e do 13º salário, como exemplos de transformações que, apesar da oposição, foram benéficas para a economia.

“Eu nunca vi patrão defender aumento de direito do trabalhador. Ele sempre vai ser contra, sempre vai contar um monte de lorota dizendo que vai acabar [com a economia]. O fato é que tudo isso foi aprovado historicamente no Brasil e a economia não ruiu”, afirmou.

Além da revisão da escala de trabalho, Boulos destacou a urgência em aprovar a PEC da Segurança Pública, que visa criar um Ministério da Segurança Pública com funções definidas por legislação apropriada. O ministro também ressaltou a importância de garantir direitos para trabalhadores de aplicativos de transporte, propondo a criação de taxas fixas para as empresas que operam essas plataformas.

“A empresa só faz a intermediação tecnológica. Liga o passageiro ao motorista, faz a gestão de um aplicativo, ela não troca um pneu, não tem um carro, não dirige, e de cada viagem ela fica com 50% do lucro do trabalhador. Isso é inaceitável”, disse.

Sobre o tema dos entregadores por aplicativo, Boulos mencionou a criação de um grupo de trabalho que visa desenvolver propostas de regulação trabalhista para essa categoria. A reunião com lideranças indígenas do Pará, que protestam contra o Decreto nº 12.600, que inclui hidrovias no Programa Nacional de Desestatização, também está agendada para o dia.

“Eu tenho defendido que o governo atenda a pauta indígena e eu acho que tem possibilidade real disso acontecer. Eu acredito que hoje vamos ter notícias boas sobre isso”, adiantou Boulos.

Embora tenha sido questionado sobre a revogação do decreto, o ministro ressaltou que essa decisão depende de um debate mais amplo com outros ministérios envolvidos na sua formulação.

“Esse decreto foi publicado antes de eu entrar no governo, mas te adianto que a minha defesa é que a gente consiga atender à reivindicação deles que é justa e necessária”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil