A Organização dos Estados Americanos (OEA) anunciou neste domingo (25) que está atenta às denúncias relacionadas a dificuldades no transporte público durante o segundo turno das eleições presidenciais no Brasil. Em comunicado publicado em suas redes sociais, a missão de observação eleitoral destacou que está monitorando relatos de diminuição da frota de ônibus e obstáculos para o deslocamento em diversas regiões do país.
“A missão da OEA no Brasil está acompanhando as informações divulgadas pela imprensa e as denúncias sobre problemas no transporte público em diferentes localidades do país,” afirmou a organização.
Desafios e Reclamações
As queixas incluem longas filas, atrasos e a redução na circulação de ônibus, além de relatos de restrições em outros modos de transporte, como voos e barcas na região do Rio Amazonas. A OEA afirmou que continuará a monitorar as deliberações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre esta questão.
Os problemas de transporte levaram partidos e coligações a buscar a intervenção da Justiça Eleitoral em estados como São Paulo e Bahia. Em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ordenou a recomposição da frota intermunicipal após reclamações sobre a escassez de veículos.
Na capital paulista, a coligação Brasil Pronto Pra Mais, ligada à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recorreu ao Judiciário, alegando que apenas 60% da frota de ônibus estava em operação, apesar de uma decisão que exigia 100% de funcionamento dos veículos em dias úteis. A Prefeitura de São Paulo confirmou ter recebido a notificação judicial e alertou as concessionárias sobre a necessidade de cumprir a determinação.
Decisões na Bahia
Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) exigiu a recomposição imediata da frota de ônibus, com frequência equivalente aos dias úteis e gratuidade para os passageiros. Essa decisão foi tomada após denúncias de que a oferta de veículos havia caído mais de 50%. Durante uma fiscalização, o Procon-BA constatou que 544 ônibus estavam parados em garagens, mesmo estando prontos para circular.
Além disso, a Polícia Federal prendeu em flagrante o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, em meio às investigações sobre a redução do serviço, e a Justiça determinou a restauração do transporte.
Relatos de Outros Estados
Em Sergipe, o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER-SE) confirmou que a gratuidade das passagens estava assegurada e que a frota foi ampliada com 20 veículos adicionais. Segundo o órgão, a demanda pelo transporte superou as expectativas, especialmente com a presença de eleitores que não votaram no primeiro turno.
Dificuldades de deslocamento também foram relatadas em outros estados, incluindo municípios da Região Metropolitana de São Paulo, Teresina, Paraíba, Alagoas e Rio de Janeiro. No Pará, passageiros enfrentaram desafios para embarcar em embarcações destinadas à ilha de Marajó.
Função da OEA
A missão da OEA está encarregada de observar a organização e o andamento do processo eleitoral brasileiro. Composta por mais de 90 observadores de 23 países, a equipe está distribuída por mais de 20 estados e pelo Distrito Federal. Os especialistas analisam diversos aspectos, incluindo o uso de tecnologias, a atuação da Justiça Eleitoral, campanhas, a cobertura da mídia e índices de violência relacionados ao período eleitoral. A missão é liderada por José Miguel Insulza, ex-secretário-geral da OEA e ex-chanceler do Chile.
A OEA já havia expressado preocupações com o transporte de eleitores em eleições passadas. Em 2022, observadores relataram atrasos em algumas áreas devido a operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Naquela ocasião, a missão enfatizou a importância de garantir que as forças de segurança facilitassem o direito ao voto.
Neste domingo, a OEA reafirmou seu compromisso de acompanhar as denúncias e as decisões das autoridades eleitorais brasileiras sobre os problemas enfrentados no transporte público.
Fonte: Agência Brasil
