O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, ordenou à Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) a prisão imediata do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A decisão surge após uma denúncia da Federação Brasil Esperança, que é composta pelos partidos PT, PCdoB e PV. A federação havia alertado a Justiça Eleitoral sobre a redução significativa da frota de ônibus em Salvador, que estava abaixo de 50% em comparação com os dias úteis.
Após receber a queixa da federação, um juiz auxiliar realizou uma inspeção nas instalações do BRT e encontrou diversos veículos parados. Durante a verificação, um supervisor do local, Igor César da Cruz Moraes, afirmou ao juiz que a redução da frota ativa estava em conformidade com as orientações da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). O desembargador Szporer, ao analisar a situação, destacou que a decisão de diminuir a frota violava artigos do Código Eleitoral, levando à determinação de prisão do secretário Pablo Souza.
Em declaração ao portal Metrópoles, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), reconheceu que parte da frota permaneceu nas garagens. Ele explicou que a situação ocorreu devido à colocação de adesivos de candidatos do PT nos ônibus por sindicalistas, o que levou as empresas a recolher os veículos para evitar acusações de propaganda eleitoral irregular.
“Considerando-se que a orientação para redução da frota partiu da Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob), diante das evidências da violação dos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral, determino seja procedida a imediata prisão do seu titular, o secretário Pablo Souza”, afirmou Szporer.
O desembargador também impôs que a Semob e as empresas de transporte garantam a operação de 100% da frota, assegurando a regularidade dos itinerários e a gratuidade das passagens. Caso as determinações não sejam cumpridas em até uma hora após a notificação, as partes envolvidas estarão sujeitas a multas de R$ 1 milhão por hora.
Szporer ainda solicitou que a Procuradoria Regional Eleitoral investigue o caso e tome as medidas necessárias. A Agência Brasil tentou contatar o secretário Pablo Souza e seus advogados, mas sem sucesso. A Superintendência da PF também não respondeu aos pedidos de informação.
A Secretaria Municipal de Mobilidade informou, por meio de nota, que já ordenou a liberação total da frota de ônibus, mesmo que alguns veículos estivessem com adesivos que poderiam caracterizar propaganda irregular. A Semob reiterou que a prioridade é garantir a circulação de veículos e o deslocamento da população, destacando que a operação está sendo normalizada através do diálogo com os representantes sindicais.
Fonte: Agência Brasil
