Eleitores que precisam se deslocar para votar no segundo turno das eleições de 2026, agendado para o próximo domingo (25), têm a oportunidade de utilizar o transporte intermunicipal sem custo em estados que implementaram essa benesse. Para garantir a passagem gratuita, é necessário que o eleitor se dirija ao guichê da empresa de transporte e apresente a documentação solicitada. Em diversas regiões, já é possível adquirir os bilhetes de ida e volta com antecedência. As normas e horários relativos à gratuidade variam conforme a localidade.
As exigências para a obtenção das passagens podem mudar de estado para estado, mas geralmente incluem a apresentação do título de eleitor, seja na versão física ou digital (e-Título), um documento de identificação oficial e, em alguns casos, um comprovante do local de votação. Para o retorno, pode ser requisitado um comprovante de votação. Além disso, o bilhete da viagem de ida pode ser necessário para comprovar o uso anterior da gratuidade.
A disponibilização do transporte gratuito nos dias de votação foi estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2023 e é reforçada nas diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A norma assegura que o transporte coletivo urbano e intermunicipal deve ser oferecido sem cobrança de tarifas, com frequência adequada aos dias úteis. O TSE, em uma comunicação recente, instruiu os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a fiscalizar a oferta desse serviço, divulgar horários e rotas, e reportar qualquer irregularidade às autoridades competentes.
Diversos estados, como Bahia, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe, já disponibilizaram informações específicas sobre a emissão de passagens gratuitas. São Paulo e Rio de Janeiro também confirmaram a gratuidade, com regras específicas para os ônibus intermunicipais urbanos. A gratuidade em alguns estados se inicia na sexta-feira (23) e se estende até segunda-feira (26), permitindo que os eleitores se desloquem até o local de votação e retornem ao seu município de origem.
É essencial que os eleitores consultem os horários e as condições de embarque com as empresas de transporte antes de viajarem, uma vez que a gratuidade não se aplica automaticamente a viagens interestaduais. Abaixo, estão as regras para solicitar passagens intermunicipais gratuitas em diversos estados.
Em São Paulo, a isenção será válida durante todo o domingo (25) para os serviços de transporte intermunicipal, conforme anunciado pelo governo estadual. A medida abrange as linhas rodoviárias que operam entre municípios paulistas, e a gratuidade se estende aos ônibus metropolitanos, que estarão livres de tarifas das 6h às 20h. A orientação oficial não especifica a necessidade de retirada antecipada de bilhetes, portanto, é aconselhável que os eleitores verifiquem as informações diretamente com a empresa.
No Rio de Janeiro, a gratuidade será válida das 6h às 20h no domingo (25) para ônibus intermunicipais urbanos. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) recomenda que os eleitores esclareçam dúvidas através de seus canais de atendimento.
Na Bahia, os ônibus intermunicipais terão passagens gratuitas a partir das 18h desta sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26). Para emitir o bilhete gratuito, é necessário apresentar o título de eleitor e um documento de identificação. Os eleitores poderão escolher o horário da viagem, podendo retirar as passagens de ida e volta de forma antecipada.
O Piauí também oferecerá gratuidade nas viagens rodoviárias intermunicipais do dia 23 até o dia 26 de outubro, com a necessidade de apresentar o título de eleitor e um documento de identidade. A gratuidade é destinada apenas ao deslocamento até o município de domicílio eleitoral.
Em Pernambuco, a gratuidade será oferecida aos eleitores que precisam viajar para o município de votação, com regras específicas dependendo da região do estado. O Rio Grande do Sul também confirmará passagens gratuitas entre sábado (24) e segunda-feira (26), com a exigência de apresentação do título de eleitor.
Os eleitores em Sergipe terão acesso ao transporte gratuito no domingo (25), com a necessidade de comprovar o local de votação para a viagem de ida. O Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Santa Catarina, Tocantins, Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Alagoas também implementarão medidas semelhantes, com orientações específicas para cada estado.
Fonte: G1
