O cadastro biométrico não é um requisito obrigatório para que os cidadãos possam exercer seu direito ao voto. Aqueles que não possuem a biometria cadastrada ou enfrentarem dificuldades no reconhecimento biométrico em suas seções eleitorais poderão participar do segundo turno das eleições, agendado para o próximo domingo, 25 de outubro.

A coleta de dados biométricos foi encerrada em 6 de maio, data em que o cadastro eleitoral foi fechado. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aproximadamente 10,99% dos eleitores brasileiros ainda não completaram o cadastro biométrico, por diversos motivos.

É importante ressaltar que a identificação biométrica não é utilizada nas seções eleitorais localizadas fora do Brasil. Além disso, as seções eleitorais em todo o país contam com tecnologia de leitura biométrica integrada às urnas eletrônicas, o que facilita a identificação dos eleitores no momento da votação.

Para aqueles que possuem o cadastro biométrico, a validação da identidade ocorre por meio da impressão digital antes da liberação do voto. O sistema permite até quatro tentativas de validação. Se a identificação não for confirmada após essas tentativas, o mesário solicitará a data de nascimento do eleitor para assegurar o direito de voto.

Para os eleitores que não têm o cadastro biométrico, a confirmação de identidade deve ser feita por meio de um documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade Nacional ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A biometria é um conjunto de dados físicos que identifica cada eleitor de maneira única. O processo na Justiça Eleitoral envolve a coleta e o armazenamento das impressões digitais, assinatura e fotografia digital do cidadão, substituindo o antigo título de eleitor, que não incluía foto.

A adoção da biometria no processo eleitoral visa aumentar a segurança e ajudar na identificação de possíveis duplicidades cadastrais, além de padronizar o atendimento aos eleitores e tornar os procedimentos mais ágeis, conforme afirmado pelo TSE. Normalmente, o cadastro biométrico é realizado no momento do alistamento eleitoral em todos os municípios brasileiros, exceto para aqueles que se registram no exterior e para eleitores que precisam atualizar seus dados pessoais.

A biometria é essencial para a realização de operações eleitorais, como a obtenção do primeiro título, a transferência de domicílio eleitoral e a revisão de dados pessoais. Os dados biométricos também fazem parte da base da Identificação Civil Nacional (ICN), um programa que busca unificar a identificação dos cidadãos em suas interações com o Estado.

Fonte: Agência Brasil