Na última terça-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou um cronograma para a discussão e votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 e reduzir a carga horária semanal de 44 para 40 horas. Alcolumbre destacou que essa iniciativa é parte de compromissos políticos firmados com diversos senadores. Ele reforçou seu compromisso de seguir rigorosamente o procedimento regimental, que exige cinco sessões deliberativas antes da votação inicial da proposta.
Com isso, os senadores terão cinco dias de discussões programadas para esta e a próxima semana, com a expectativa de que a votação ocorra em 15 de outubro.
“Meu objetivo é respeitar totalmente o rito constitucional, sem pressa, sem atropelos. Vamos debater na terça, quarta e quinta e, se tudo correr conforme o planejado, organizaremos uma nova agenda para a semana seguinte, com sessões nos mesmos dias. Se conseguirmos completar as cinco sessões de debate, colocaremos a PEC em votação no primeiro turno”, afirmou Alcolumbre em coletiva de imprensa ao chegar ao Senado.
Após a votação inicial, o presidente do Senado indicou que serão necessárias mais três sessões antes da deliberação em segundo turno.
A PEC que propõe o fim da escala 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e enviada ao Senado. Embora a base do governo tenha tentado acelerar a análise da proposta, Alcolumbre optou por postergar a discussão até agosto, quando enviou o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No início de setembro, a CCJ deu seu aval para a proposta, mas a votação no plenário ficou suspensa até após as eleições. O presidente do Senado explicou que decidiu aguardar o término do primeiro turno para evitar constrangimentos entre os senadores que estavam em campanha.
“Agora, após as eleições, que foram as preocupações dos meus colegas senadores, e não percebi qualquer demanda do presidente da República. Ouvi os senadores preocupados com o uso eleitoral do tema e concordei em adiar”, declarou.
Para que a PEC seja aprovada, é necessário o apoio de pelo menos 49 senadores, o que representa 60% dos 81 membros da Casa, em duas votações distintas.
Alcolumbre expressou sua posição favorável à proposta, afirmando: “Neste dia, sei como vou votar. Cada um deve estar preparado para, no momento certo, escolher conforme sua consciência se vai apoiar o fim da escala 6×1 ou não. Isso não é minha decisão, mas meu compromisso é colocar a proposta em pauta e viabilizá-la para deliberação”, concluiu.
Fonte: Agência Brasil
