O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu multar Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil nesta segunda-feira (5) devido ao impulsionamento irregular de uma postagem negativa sobre Luiz Inácio Lula da Silva, atual presidente e candidato à reeleição. Essa medida surge em um contexto eleitoral tenso, marcado por disputas acirradas entre os candidatos.

A publicação em questão apresenta uma imagem de Flávio, acompanhada de uma legenda que critica Lula: “Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!”. A mensagem foi questionada pela campanha de Lula, que alegou irregularidades na sua veiculação.

O parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) sustentou que “a mensagem toma a rejeição ao candidato adversário como premissa e fundamento persuasivo para a promoção da própria candidatura”. Mendonça ressaltou que a Lei das Eleições determina que o impulsionamento de conteúdo eleitoral deve ter uma finalidade específica, que é promover candidatos ou suas agremiações.

A defesa de Flávio Bolsonaro argumentou que o conteúdo postado representava apenas um “mero juízo político”, afirmando que a crítica a Lula era apenas uma parte menor da mensagem, que focava principalmente em aspectos positivos do candidato. Apesar da multa imposta, o ministro não considerou necessário ordenar a remoção do conteúdo em questão.

Entretanto, Mendonça estabeleceu que Flávio Bolsonaro está proibido de realizar novos impulsionamentos que contenham mensagens de teor similar, sinalizando um rigor maior na fiscalização de campanhas eleitorais.

Fonte: Agência Brasil