Mais de 33,4 milhões de pessoas não compareceram às urnas no último domingo (4), resultando em uma abstenção de 21,08%, a maior já registrada em um primeiro turno de eleições gerais no Brasil. Com o segundo turno agendado para 25 de outubro, a expectativa é que esse índice possa ser alterado.
Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada turno de votação é considerado uma eleição distinta. Assim, os eleitores que não participaram do primeiro turno ainda têm a oportunidade de votar no segundo, desde que seu título eleitoral esteja regularizado.
Entretanto, os que faltaram ao primeiro turno e não justificaram a ausência via e-título devem regularizar sua situação eleitoral, mesmo que pretendam votar no segundo turno. O prazo para isso vai até 3 de dezembro, e a justificativa pode ser realizada por meio do serviço de autoatendimento no site do TSE ou em um cartório eleitoral, sendo necessário apresentar um documento que comprove o motivo da ausência, como atestado médico ou bilhete de viagem.
Eleitores que estiverem fora do país têm até 30 dias após o retorno ao Brasil para justificar sua falta. Para aqueles que residem no exterior e votam em zonas eleitorais internacionais, a justificativa é obrigatória apenas em eleições presidenciais.
Se a justificativa não for apresentada dentro do prazo estipulado, o eleitor deverá regularizar sua situação e também arcar com uma multa de R$ 3,51 por turno. O pagamento pode ser realizado através do autoatendimento no site do TSE, pelo aplicativo e-Título ou em cartórios eleitorais, utilizando Guia de Recolhimento da União (GRU), Pix ou cartão de crédito.
Enquanto a pendência não for resolvida, o título eleitoral permanecerá em situação irregular, o que impedirá o eleitor de emitir ou renovar documentos como carteira de identidade e passaporte, assumir cargos em concursos públicos, renovar matrículas em instituições de ensino públicas ou receber salários em empregos públicos.
É importante ressaltar que o título eleitoral pode ser cancelado caso o eleitor não justifique sua ausência e não regularize a situação em turnos consecutivos.
Fonte: Agência Brasil
