De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 1,97 milhão de pessoas com deficiência estão habilitadas a votar nas próximas eleições de outubro, marcando um aumento de 42% em relação ao pleito de 2022, quando 1,38 milhão estavam registradas. Este crescimento reflete um esforço contínuo para incluir todos os cidadãos no processo democrático.
Entre os eleitores que se autodeclaram com deficiência, 319.489 possuem deficiência visual, um aumento significativo de aproximadamente 49% em comparação aos 214.088 registrados em 2022. Essa tendência demonstra a crescente participação da população com deficiência nas eleições.
Com a intenção de atender esse público, a Justiça Eleitoral ampliou o número de seções eleitorais adaptadas. Em 2022, havia 156.296 seções acessíveis, número que saltou para 220.577 neste ano, representando um aumento de cerca de 41%. Essa evolução na infraestrutura é acompanhada de recursos que visam proporcionar maior autonomia durante a votação.
A aposentada Regina Célia Santos, que enfrenta a deficiência visual há 14 anos, destaca a importância do voto: “A obrigação do brasileiro é exercer essa cidadania. Eu sempre alerto a todos que devem votar. Se a gente quer um país melhor, temos que tentar mudar as cadeiras.” Para Regina, participar das eleições é um compromisso inadiável.
Recursos de Acessibilidade Disponíveis
As urnas eletrônicas adaptadas oferecem um sistema de áudio para facilitar a votação de pessoas com deficiência visual. Esse sistema pode ser utilizado com fones de ouvido descartáveis disponibilizados pela Justiça Eleitoral, permitindo que os eleitores ouçam as instruções e acompanhem suas escolhas. Além disso, a tecla 5 das urnas possui identificação tátil, servindo como um ponto de referência para as demais teclas.
Os dispositivos também incluem um teclado numérico com marcações em Braille e recursos de áudio que leem as teclas digitadas e os nomes dos candidatos. Para os eleitores surdos, há a presença de um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na tela, oferecendo suporte adicional.
Durante uma visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Regina teve a oportunidade de conhecer mais sobre os recursos disponíveis nas urnas e recebeu orientações sobre o funcionamento do sistema de áudio, incluindo ajustes de volume. O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ, Michel Kovacs, esclareceu que os recursos de áudio são ativados automaticamente para eleitores já cadastrados. “Se a pessoa já estiver cadastrada, o áudio é habilitado automaticamente. O mesário nem precisa fazer nada”, explicou.
Assistência e Direitos para Votantes
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida têm prioridade na hora de votar, além de poder contar com a assistência de uma pessoa de confiança, mesmo que esta não tenha se inscrito na mesma seção eleitoral. Essa ajuda deve ser registrada na ata da mesa receptora de votos.
No caso de pessoas com deficiência visual, elas podem usar o alfabeto comum ou Braille para assinar o caderno de votação, além de ter a possibilidade de utilizar instrumentos mecânicos para facilitar a assinatura. A presença de cães-guia também é garantida nas seções eleitorais, assegurando que essas pessoas possam exercer seu direito de voto com dignidade.
A ampliação das seções acessíveis e dos recursos tecnológicos são parte das ações da Justiça Eleitoral para assegurar que todos os cidadãos, independente de suas limitações, possam participar do processo eleitoral com autonomia e segurança.
Fonte: Agência Brasil
