A base governista no Senado decidiu adiar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa abolir a escala 6×1 e reduzir a carga horária de trabalho. A falta de garantias sobre os votos necessários levou à decisão de não levar a proposta ao plenário nesta quarta-feira (2). A expectativa é que a votação ocorra somente após o primeiro turno das eleições em outubro.
“Hoje, houve um movimento bem sucedido da oposição”, declarou o senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), líder do governo no Congresso, referindo-se ao esvaziamento do plenário que impediu a votação.
Randolfe mencionou que uma “ação coordenada” por parte da oposição, incluindo figuras como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à presidência, e Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, foi crucial para desmobilizar os parlamentares e evitar a votação. “A oposição ao nosso governo é contra o fim da escala 6×1. Ponto”, afirmou.
O líder governista destacou que a oposição já havia mostrado resistência durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde quatro senadores se manifestaram contra a proposta. Entre os contrários, estavam Rogério Marinho, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO).
Apesar das objeções, a aprovação da PEC na CCJ ocorreu de forma simbólica. A próxima etapa crucial será a votação no plenário do Senado, onde a proposta requer no mínimo 49 votos favoráveis, representando 60% do total de 81 senadores.
A PEC 221 de 2019 propõe um descanso remunerado de dois dias por semana, sem redução de salário, além da diminuição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma transição de 14 meses. A CCJ havia estabelecido um calendário para acelerar a tramitação, eliminando intervalos regimentais e permitindo que a matéria fosse votada em regime de urgência.
Randolfe Rodrigues explicou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), questionou os governistas sobre a segurança dos votos. Com a resposta negativa, decidiram não submeter a PEC à votação, temendo uma derrota devido à possível ausência de senadores.
O líder do governo mencionou que havia uma expectativa de 53 ou 54 votos favoráveis, mas essa quantia não era suficiente para garantir uma votação segura. O próximo período de votações intensivas no Congresso está agendado para a segunda semana de outubro.
A reportagem tentou contatar Rogério Marinho para uma declaração sobre a não inclusão da PEC na votação, mas até o momento não obteve resposta. Marinho é contrário à proposta e apresentou uma alternativa que mantém a escala 6×1 e a jornada máxima de 44 horas, permitindo negociações diretas sobre diferentes jornadas de trabalho.
Flávio Bolsonaro também foi procurado para comentar as observações de Randolfe, mas não estava presente durante a aprovação da PEC na CCJ. Recentemente, ele defendeu um sistema de pagamento por hora trabalhada, sem se comprometer com um posicionamento sobre a proposta que extingue a escala 6×1.
Fonte: Agência Brasil
