O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por cinco votos a dois, pela retirada de um vídeo divulgado por Flávio Bolsonaro, no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é associado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). A medida foi anunciada após um pedido da Federação Brasil da Esperança, composta por partidos como PT, PCdoB e PV, que alegou que o conteúdo caracterizava propaganda eleitoral antecipada e uma falsa associação de Lula a grupos criminosos.

A votação ocorreu no plenário virtual do tribunal, onde os ministros se mostraram divididos. A decisão contraria a posição do presidente do TSE, Nunes Marques, que havia rejeitado, em 26 de julho, um pedido de liminar para a remoção do vídeo. Os ministros que apoiaram a retirada foram Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira, enquanto André Mendonça e Nunes Marques votaram contra a medida.

Além de determinar a remoção do vídeo, o TSE também solicitou que a plataforma de redes sociais X retire a publicação que difama o presidente. O tribunal ainda não analisou um pedido de Mendonça que exigia que a Federação Brasil da Esperança apresentasse à Corte gravações integrais de seu 8º Congresso Nacional e do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, além de notas fiscais e contratos relacionados a esses eventos.

O TSE, ao reconhecer a inadequação da distribuição do processo, decidiu redistribuir o caso entre os membros apropriados do Tribunal. Os ministros que divergiram de Mendonça e Dias Toffoli incluíram Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques.

Fonte: Agência Brasil