Na tarde desta terça-feira (11), o Senado Federal aprovou de forma simbólica o Projeto de Lei 699/2023, que estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O intuito é oferecer incentivos fiscais e criar um fundo para apoiar a produção local, buscando diminuir a dependência brasileira da importação desses insumos essenciais para a agricultura.
Agora, o projeto aguarda a sanção do presidente. Entre as principais inovações, o programa inclui isenções tributárias para a importação de equipamentos e a instalação de fábricas de fertilizantes no país.
O texto, que foi adaptado a partir de uma proposta da Câmara dos Deputados, recebeu ajustes sugeridos pela relatora Tereza Cristina (PP-MS). “Este projeto vem resgatar uma necessidade antiga do Brasil: reduzir a dependência total das importações de fertilizantes, trazendo a tão discutida soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é crucial para a agricultura nacional”, afirmou a senadora.
Os fertilizantes são fundamentais para a agricultura, pois fornecem nutrientes essenciais para o crescimento das plantas, incluindo nitrogênio, fósforo e potássio. Em 2025, o Brasil importou cerca de 43,3 milhões de toneladas desses insumos, de acordo com a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA).
Atualmente, mais de 80% dos fertilizantes utilizados no agronegócio brasileiro são oriundos de importações, principalmente de países como Rússia e China. Essa dependência torna a agricultura nacional vulnerável a flutuações nos preços internacionais e a condições geopolíticas.
A votação do projeto ocorreu após o recesso legislativo, durante uma semana de esforço concentrado destinada a discutir e aprovar diversas propostas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que esse esforço se repetirá em agosto e setembro, com a expectativa de aprovar medidas provisórias que precisam de urgência.
Fonte: Agência Brasil
