O calendário eleitoral brasileiro está em andamento, com as primeiras candidaturas já formalizadas em convenções partidárias. Em meio a esse cenário, a legislação nacional permite a continuidade dos concursos públicos. Até o final de 2026, estão programados dois certames com edital já lançado, além de cinco outros com banca organizadora definida.

As inscrições para o concurso da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) estão abertas até o dia 6 de agosto, e os interessados podem se inscrever através do site da Fundação Getulio Vargas.

Além disso, aqueles que desejam se candidatar à Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF) também têm prazo até 6 de agosto para se inscrever, podendo acessar o site da Fundação Carlos Chagas.

Existem ainda concursos com banca já designada, mas que ainda não possuem edital publicado, para instituições como Petrobras, Indústrias Nucleares do Brasil, Conselho Federal de Enfermagem, Conselho Federal de Contabilidade e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Legislação sobre Concursos Eleitorais

Conforme estabelece o Tribunal Superior Eleitoral, a realização de concursos públicos é permitida durante o ano eleitoral. As limitações legais se aplicam apenas à nomeação e provimento de cargos durante esse período.

“A realização de concursos públicos em ano eleitoral é plenamente permitida, não incidindo sobre ela qualquer restrição. No entanto, a legislação criou restrições ao provimento de cargos públicos dentro do período de campanha eleitoral”, afirma o TSE em seu portal.

O tribunal também ressalta que “nos três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos, com algumas exceções, os governantes não poderão convocar os aprovados em concursos para preencher os cargos públicos”.

Perspectivas para Candidatos

Portanto, o ano eleitoral não deve ser visto como um fator desmotivador para quem busca uma posição no serviço público.

Eduardo Cambuy, coordenador do Gran Concursos, afirma que “a necessidade está demonstrada, existe previsão orçamentária, já tem uma estrutura preparada para que isso aconteça. Então, acho que não pode desanimar. É exatamente o melhor momento.”

Ele sugere que os candidatos comecem seus estudos pelas disciplinas básicas, que são essenciais para diversos concursos e possuem maior peso em cada área. “Essas matérias devem ser priorizadas para que o candidato ganhe tempo”, conclui Cambuy.

Fonte: Agência Brasil