Neste domingo (2), diversas cidades brasileiras se uniram em uma mobilização organizada pelo Levante Mulheres Vivas, buscando pressionar a Câmara dos Deputados para a votação do Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. O intuito é garantir a aprovação de um texto que visa criminalizar atos motivados por misoginia, agora que o projeto já recebeu aprovação no Senado e aguarda a análise do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O PL em questão classifica crimes relacionados à misoginia como formas de discriminação e preconceito, com penas que variam de dois a cinco anos de reclusão. “A prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher” são algumas das condutas que agora poderão ser punidas.
As manifestações estão ocorrendo em várias localidades, incluindo Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, e São Paulo, com a participação de mulheres e homens engajados na luta pelos direitos das mulheres. “É uma mobilização que vem da sociedade civil, é uma manifestação que vem das mulheres, do movimento feminista, mas também de homens”, afirmou Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas.
Rachel destacou a urgência da pauta no Congresso e a necessidade de um consenso entre os parlamentares para um texto que impeça a violência digital contra as mulheres e ajude a reduzir o feminicídio. “O objetivo não é impedir que uma pessoa tenha uma opinião, e sim barrar a prática de crimes e proteger mulheres”, ressaltou a ativista.
Com faixas e cartazes contendo mensagens como “Brasil sem misoginia” e “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!”, os manifestantes esperam que o presidente da Câmara coloque o PL em pauta após o retorno das sessões plenárias, programadas para a semana do dia 10 de agosto. “É a nossa última chance antes das eleições”, concluiu Rachel, enfatizando a importância da sensibilização dos líderes políticos.
A equipe da Agência Brasil tentou contato com a assessoria do presidente da Câmara, mas até o fechamento desta matéria, não houve retorno.
Fonte: Agência Brasil
