O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) ajuizou uma ação judicial visando a reparação por danos morais e materiais às vítimas do trágico acidente ocorrido na Serra da Barriga, em União dos Palmares, que resultou na morte de 20 pessoas e deixou várias feridas em novembro de 2024. O incidente envolveu um ônibus que caiu de uma ribanceira, provocando uma intensa comoção na comunidade local.
A promotora Jheise Gama, responsável pela ação, informou que já foi concedida uma liminar para assegurar o pagamento das despesas médicas e psicológicas dos sobreviventes e dos familiares das vítimas. Contudo, a decisão final sobre as indenizações ainda está pendente, aguardando a análise do juiz encarregado do caso.
É importante destacar que, apesar do arquivamento do inquérito criminal que investigava as circunstâncias do acidente, isso não afeta o andamento da ação cível que busca as compensações, uma vez que essas duas esferas jurídicas operam de forma independente. “O arquivamento do inquérito não interfere no processo de indenização”, afirmou a promotora.
O acidente, que ocorreu no dia 24 de novembro de 2024, foi resultado de uma falha humana, segundo as investigações preliminares. O ônibus transportava passageiros para o projeto Pôr do Sol na Serra quando desceu de ré e capotou. Entre as vítimas fatais, havia pessoas de diversas idades, incluindo crianças e idosos.
Na última quarta-feira (22), a promotora Ariadne Dantas Meneses comunicou o arquivamento do inquérito aos familiares das vítimas através de edital, já que muitos não tinham advogados constituídos e não puderam ser localizados. Os parentes têm um prazo de 30 dias para contestar essa decisão, podendo apresentar recursos na sede da 3ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares ou por meio de e-mail.
O Instituto Médico Legal identificou todas as vítimas do acidente, incluindo mãe e filho de 9 anos, uma professora e uma adolescente acompanhada de seus avós. Os nomes das vítimas foram divulgados, revelando a diversidade de idades e histórias afetadas por essa tragédia.
Fonte: G1
