Durante uma sessão na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, contradisse acusações da oposição ao afirmar que os trabalhadores brasileiros enfrentam uma carga tributária reduzida. A declaração foi feita nesta quarta-feira (17) em resposta a críticas sobre um suposto aumento da carga de impostos sob a administração atual.

“O trabalhador, quem está ganhando salário, paga menos tributo no Brasil. O trabalhador que ganha até R$ 7.350 por mês, se a gente pegar o nosso universo de cidadãos e cidadãs brasileiras, é mais de 90%”, declarou Durigan, reafirmando a posição do governo sobre o tema.

O ministro citou ainda a proposta de isenção do Imposto de Renda para rendimentos até R$ 5 mil e a redução do IR para quem recebe até R$ 7.350 como exemplos de iniciativas do governo voltadas à diminuição da carga tributária sobre os trabalhadores.

“[Nosso trabalho na Fazenda] foi fazer com que a gente tenha redução de tributação de quem consome, dos mais pobres, com aumento justo, não aumento indiscriminado, mas aumento justo, corrigindo distorção de quem pode pagar, de quem tem capacidade econômica e, na nossa visão, não contribuía com o devido”, acrescentou o ministro, que assumiu o cargo recentemente, substituindo Fernando Haddad.

A resposta do ministro foi direcionada ao vice-líder da oposição, deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), que havia afirmado que o governo estaria impondo novos impostos, incluindo a taxação de fundos exclusivos de grandes investidores. Durigan contestou essa afirmação, citando que “o que aumentou? Dono de Bet paga mais, quem tem fundo fechado [para grandes investidores] paga mais”, enfatizando que as mudanças visam a justiça tributária.

“É legítimo que quem tenha investimento em paraíso fiscal, que quem tem investimento em fundo fechado no país pague tributo como outras pessoas, como o trabalhador paga, como os senhores pagam. Não me parece ser sanha arrecadatória, mas, sim, uma medida de isonomia”, concluiu Durigan.

Desempenho econômico

O ministro também comentou sobre a economia brasileira, destacando sinais de melhora nos indicadores, como o Produto Interno Bruto (PIB), inflação e criação de empregos. Ele apontou um crescimento de 1,1% do PIB no primeiro trimestre do ano, surpreendendo especialistas e destacando um aumento de 3,5% na formação de capital fixo.

“É o maior crescimento [em capital fixo] em um trimestre ante o trimestre anterior que a gente teve nos últimos anos. Isso mostra que, apesar de os juros no Brasil serem altos — e esse é um problema que nós temos que enfrentar —, temos conseguido fazer com que a economia brasileira gere bons resultados, inclusive do ponto de vista dos investimentos”, avaliou o ministro.

Durigan também se referiu à inflação, que está em um nível histórico baixo para um mandato presidencial, embora tenha reconhecido que fatores externos, como a guerra no Oriente Médio, podem impactar a economia local.

Questões do agronegócio

Recentemente aprovado pelo Senado, o projeto de lei 5122 de 2023, que trata do refinanciamento de dívidas do agronegócio, é motivo de preocupação para o governo, que estima um impacto orçamentário de R$ 140 bilhões ao longo de 13 anos. O ministro foi solicitado a não considerar a proposta como uma “pauta-bomba”.

“O governo vai achar uma solução, junto com o Congresso, para estender a mão e ajudar o agronegócio brasileiro. Qual é a minha preocupação? E eu volto a dizer, é a gente errar na dose da ajuda”, afirmou Durigan, alertando para o risco de que a proposta beneficie quem não precisa do refinanciamento.

O ministro ressaltou que apenas 5% dos produtores rurais estão inadimplentes com o Banco do Brasil, enquanto 95% do setor está em boa situação financeira.

Fonte: Agência Brasil