Na última terça-feira (16), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua preocupação com decisões judiciais de outros países que, segundo ele, desrespeitam o princípio de reciprocidade nas relações jurídicas. A declaração foi feita em um contexto que envolve o recente caso da deputada Zambelli, que gerou repercussões no cenário político brasileiro.

Dino destacou que é fundamental que as jurisdições internacionais mantenham um padrão de respeito às decisões do STF. Em suas palavras, “é inaceitável que cortes de outros países adotem posturas que vão contra os princípios da reciprocidade”. O ministro enfatizou a necessidade de um diálogo mais consistente entre as nações para garantir a integridade do sistema jurídico.

Essa declaração surge em um momento em que o Brasil busca fortalecer sua posição nas relações internacionais, especialmente em questões relacionadas ao direito e à justiça. Dino concluiu sua fala afirmando que “a colaboração entre os sistemas judiciários é essencial para a manutenção da ordem e da justiça”.

Fonte: Folha de S.Paulo